Considerações Iniciais sobre Semiótica Jurídica

Resumo: Objetiva esclarecer o significado de Semiótica Jurídica, que tem por objeto os signos linguísticos empregados nos enunciados e discursos jurídicos. Traça um paralelo entre Hermenêutica e Semiótica Jurídicas, destacando pontos comuns e específicos de cada qual, examinando os níveis da Semiótica e o modo como o estudo destes pode contribuir para uma melhor interpretação e aplicação do Direito.

Palavras-chave: Semiótica Jurídica; linguagem; interpretação; Hermenêutica; Direito; Linguística; signo; discurso jurídico.

 

Abstract: The author aims at explaining the meaning of legal Semiotics, which focuses on linguistic signs used on legal statements and speeches. He draws a parallel between Hermeneutics and Semiotics, highlighting both common and specific points to each of them. Furthermore, he looks into the semiotic levels and into the way the scrutiny thereof may contribute to a better interpretation and application of the Law.

Keywords: Legal Semiotics; language; interpretation; Hermeneutics; Law; Linguistics; sign; legal speech.

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