Questões Contemporâneas do Direito – (Capítulo de livro)

 3dlivroÉ a primeira obra do ILAAJ, intitulada “Questões Contemporâneas do Direito”, que conta com dezenove artigos de vinte e um diferentes autores, entre eles:

AMÓS ARTURO GRAJALES, advogado Relator da Suprema Corte de Justiça da província de Buenos Aires, Argentina, Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de La Plata, Mestre em Gestão de Negócios pela Universidade de Ciências Empresariais, Sociais e de Direito da Universidade de La Plata. Se dedica como docente da graduação na Universidade de La Plata e como docente da pós-graduação na área de Direito Processual na Universidade Notarial da Argentina. É professor convidado de distintas universidades do exterior. Já proferiu diversos cursos, conferências e palestras na Argentina e em outros países, nas áreas de Teoria Geral do Direito e Argumentação Jurídica. Foi advogado relator no Tribunal de Acusação Penal da província de Buenos Aires, Advogado Senior no Estudio NT&I, Buenos Aires 

ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, advogado, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, mestrando no Curso de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).

ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA, advogado, professor de Economia Política na Faculdade de Direito da UFPR, mestre e doutor em Direito pela UFPR e doutor pela UNICAMP, Presidente do Instituto Latino Americano de Argumentação Jurídica.

JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA, Juiz de Direito no Paraná. Doutorando na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito pela UEL. Professor da Escola da Magistratura do Paraná.

LAÍS GOMES BERGSTEIN, advogada, Integrante do Escritório Dotti e Associados desde abril de 2008, Professora de Direito Civil das Faculdades da Indústria (Sistema Fiep), Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos de Direito Civil e Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico da UFPR (biênio 2013/2015), Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (inscrição nº 756), Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR.

TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Advogado, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins, Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais da UFT. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA), Pesquisador nas áreas do Direito Penal e dos Direitos Humanos. Parecerista da Revista Guia do Estudante para cursos de Direito. Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.

TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, aprovado em 1º lugar no certame de ingresso. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Membro do Conselho Científico da mesma Instituição e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Jurídica (NUPEJ), coordenando o grupo referente às motivações das decisões judiciais. Professor da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE). Coordenador do Curso de Argumentação Jurídica ministrado nas Escolas da Magistratura dos Estados do Paraná (EMAP), Santa Catarina (TRT – 12ª Região) e Tocantins (ESMAT). Coordenador da Pós-graduação em teoria da decisão judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Integrante do grupo Justiça, Democracia e Direitos Humanos, sob a coordenação da Professora Doutora Claudia Maria Barbosa. Integrante do Núcleo de Fundamentos do Direito sob a coordenação do Professor Doutor Cesar Antônio Serbena, UFPR. Conselheiro indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o Conselho Estadual de Direitos Humanos de 2011/2013 (COPED). Ex-Secretário Geral da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (2011-2014). Autor de obras e artigos nacionais e internacionais.

 

SUMÁRIO

 

 

BREVE RECORRIDO POR LAS NOCIONES DEL ORDEN JURÍDICO. DESDE LAS NORMAS A LOS PRINCIPIOS
Amós Arturo Grajales

DIREITO E PODER. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O ATUAL CENÁRIO JURÍDICO
Bruno Augusto Sampaio Fuga

RESPONSABILIDADE SOCIAL E EMANCIPAÇÃO SOCIAL
Clodomiro José Bannwart Júnior

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM ROBERT ALEXY / THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY IN ROBERT ALEXY
José Ricardo Alvarez Vianna

AS VÁRIAS FACES DA JUSTIÇA: NOTAS SOBRE OS MÚLTIPLOS PAPÉIS ASSUMIDOS PELA MAGISTRATURA E O QUE DELA SE ESPERA NO PORVIR
Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger

RAZOÁVEL É RAZOÁVEL; NÃO-RAZOÁVEL É RAZOÁVEL
Tiago Gagliano Pinto Alberto

A TRANSIÇÃO DO ESTADO INTERVENTOR PARA O REGULAMENTADOR E O DESENVOLVIMENTO DA PREVIDÊNNCIA COMPLEMENTAR
Ana Maria de Godoi Fernandes

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DO QUADRO PRÓPRIO DE PROCURADORES, A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR MEIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO MENCIONADO SERVIÇO
André Luiz de Matos Gonçalves

COLAPSO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E RECONHECIMENTO: A LUTA PELA SUBJETIVIDADE E DIGNIDADE NO BRASIL
André Peixoto de Souza

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Bruna de Oliveira Quintão

EFETIVIDADE DA COBRANÇA FISCAL ENQUANTO CONCRETIZAÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL
Dayana de Carvalho Uhdre

POSSIBILIDADES DE DESCONSTITUIR A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: PERSPECTIVA DA TEORIA DO APROVEITAMENTO / POSSIBILITIES TO DECONSTITUTE THE INVALIDITY OF JURIDICAL BUSINESS: PERSPECTIVE OF THE THEORY OF CONSERVATION OF LEGAL ACTS
Edney Alessandro Portaluppi

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO EMBLEMÁTICO CASO CONSUBSTANCIADO NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA Nº 1.112.748 – TO
Fernanda Matos Fernandes de Oliveira

GESTÃO ADMINISTRATIVA NO PODER JUDICIÁRIO, DIREITO À INFORMAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS: A QUESTÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA PROMOÇÃO DA CIDADANIA / ADMINISTRATIVE JUDICIARY, RIGHT TO INFORMATION AND CONTROL RESULTS: A QUESTION OF POPULAR PARTICIPATION AND PROMOTION OF CITIZENSHIP
Francisco Cardozo Oliveira
Nicolle da Silva Ramos Guedes

O DIREITO À SAÚDE E O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS EM FACE DO IDEAL DE SUSTENTABILIDADE /THE RIGHT TO HEALTH AND THE ACCESS NEW TECHNOLOGIES AGAINST THE IDEAL OF SUSTAINABILITY
Laís Gomes Bergstein

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Lorena Furquim de Godoy

NOVAS PERSPECTIVAS DO DEVER DE INDENIZAR – O NECESSÁRIO REPENSAR DE ALGUMAS AFIRMAÇÕES TRADICIONAIS A RESPEITO DAS TUTELAS DE DANOS
Roberto Altheim

O PROCESSO CIVIL PAUTADO NA BOA-FÉ E NA COOPERAÇÃO, O ABUSO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO
Smailey Alexandre Behm

O BEM JURÍDICO-PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Tarsis Barreto Oliveira

PROPORCIONALIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA VISÃO AXIOLÓGICA E
Caio Shiguemy Cassiano Ishii
Thiago Moreira de Souza Sabião

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